Itaú de Minas, 18 de setembro de 2021 Ajuda | Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Mapa do Site | Parcerias OSCS

Pregão Presencial Nº 039/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e gás para cozinha, visando a doação à carentes e necessitados e atendimento a todas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o abastecimento e fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 038/2019

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de cópias e impressões nas dependências da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, com fornecimento de equipamentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças originais e componentes, e fornecimento de todos os insumos necessários ao funcionamento da máquina, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme as especificações, descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 037/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de leite de vaca pasteurizado integral, visando à doação a carentes e necessitados e atendimento de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 036/2019

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços visando à contratação eventual de pessoa jurídica para fretamento de veículos realizando translado de pessoas, com motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, para transporte intermunicipal e interestadual, visando atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Edital de Credenciamento Nº 003/2019

O presente Edital destina-se a receber as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Físicas para realizar oficinas a fim de atender as Escolas do Município de Itaú de Minas, conforme condições estabelecidas neste edital e seus.
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Impugnação Marly – Clique aqui para efetuar o download
Julgamento de Impugnação – Clique aqui para efetuar o download

Edital de Credenciamento Nº 002/2019

O presente Edital destina-se a receber as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Físicas para realizar oficinas, a fim de atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do PAIF, tendo como público alvo crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência do município, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
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Classificação – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 035/2019

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios visando o abastecimento das escolas do município, durante o período compreendido entre 20 de janeiro a 30 de abril de 2020, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 034/2019

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para fretamento de veículos realizando translado de alunos, com motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, para prestação de serviço de transporte escolar da zona rural para as escolas do Município de Itaú de Minas, conforme calendário escolar vigente, linhas e itinerários, descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Chamada Pública Nº 003/2019

Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período entre 20 de janeiro a 30 de abril de 2020, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
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Pregão Presencial Nº 033/2019

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de cestas básicas para doação a famílias de servidores municipais de baixa renda e para doação a famílias de baixa renda do município, durante o período de 06 (seis) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 032/2019

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de materiais hidráulicos, materiais de construções, produtos químicos para piscina e acessórios a serem utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Tomada de Preço Nº 006/2019

Constitui objeto da presente licitação à execução de reforma dos sanitários do Centro de Educação Infantil – Creche Municipal Sônia Salete Arantes Cintra, situado à Rua: Joaquim Vitor Santana, 144 – Sagrada Família, Itaú de Minas – MG, compreendendo troca de pisos e revestimentos, demolições de alvenarias e concreto, pintura de paredes e de esquadrias em madeira e substituição do sistema hidráulico, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital.
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Concorrência Nº 002/2019

Constitui objeto da presente licitação à execução da conclusão da obra de construção de prédio escolar destinado ao Programa Proinfância, projeto padrão do FNDE, a ser implantado na Rua 08, Quadra H – Conjunto São Lucas, no município de Itaú de Minas – MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes na Primeira Reformulação ao Termo de Compromisso PAC2 6117/2013.
Parte 1 – Clique aqui para efetuar o download
Parte 2 – Clique aqui para efetuar o download

Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itaú de Minas /MG

EDITAL – Clique aqui para efetuar o download
RELAÇÃO DE INSCRITOS – Clique aqui para efetuar o download
RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS – Clique aqui para efetuar o download
RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS – Clique aqui para efetuar o download
CANDIDATOS APROVADOS E APTOS AO PROCESSO ELEITORAL – CT – Clique aqui para efetuar o download
CONVOCAÇÃO PRESIDENTES E MESÁRIOS – Clique aqui para efetuar o download
RESULTADO – Clique aqui para efetuar o download
Resolução Que Dispõe Sobre o Resultado Final e Homologação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar – Clique aqui para efetuar o download

ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA MANIFESTA DE CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS

A Secretária Municipal de Educação e Esporte de Itaú de Minas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n. 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e da Lei Municipal n. 937, de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação, torna pública a realização de pesquisa da demanda manifesta de Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental no município de Itaú de Minas.
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ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS COLABORADORES DA CIPA 2020-2021

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas torna público o Edital para a eleição dos representantes da CIPA 2020/2021 da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, de acordo com a Lei Municipal n° 1041 de 22/02//2019 e no Regimento Interno.
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Pregão Presencial Nº 031/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de gêneros alimentícios, água mineral, refrigerante, hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, material de limpeza e de higiene pessoal para atendimento de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, inclusive na realização de seus eventos, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 030/2019

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços visando à locação eventual concentrador de oxigênio e acessórios, para o serviço de oxigenoterapia domiciliar no município, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 029/2019

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículos automotores, zero KM, primeira venda e primeiro emplacamento, para atendimento a Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento único, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 028/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de pneus novos, câmara de ar, protetores, borracha, manchão e execução de serviços de ressolagem, para atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 027/2019

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo marmitex, visando o atendimento a todas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 026/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de materiais para curativos, insumos para diabéticos, equipamentos odontológicos, utensílios, equipamentos, instrumentos, peças, acessórios, materiais cirúrgicos e material de consumo médico hospitalar, a serem utilizados na manutenção das atividades de todos setores da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Resposta Impugnação – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 025/2019

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação eventual de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial elétrica em baixa tensão, visando o atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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RETIFICAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download

Tomada de Preços Nº 005/2019

Constitui objeto da presente licitação à execução de recapeamento de trechos das Ruas Gasparino de Andrade, Juventino Dias, Emerenciano Campos Sobrinho e Rua Welington Soares Borges, localizados no Bairro Santa Terezinha, na cidade de Itaú de Minas/MG, compreendendo: limpeza e lavagem da pista de rolamento, pintura de ligação para CBUQ, recapeamento de vias com CBUQ, instalação de sinalização viária, construção de meio-fios e rampas de acessibilidade, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Convênio celebrado entre o Ministério das cidades e o Município de Itaú de Minas.
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Pregão Presencial Nº 024/2019

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços visando a contratação eventual de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva elétrica, mecânica, retifica, soldas, serviços de torno, bomba injetora, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, desempeno de eixo e serviços em pneus, com o fornecimento de peças e acessórios genuínos para atendimento aos veículos, máquinas e implementos agrícolas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 023/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, carimbos e insumos inerentes a atividade, para atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 022/2019

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de software, necessário à automação e à gestão da prestação de serviços de saúde publica a população do Município, para número ilimitado de usuários, bem como serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, que garantam as alterações legais, adaptativas, corretivas e/ou evolutivas, e as atualizações de versão do sistema, conforme as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos neste edital e em seu ANEXO I, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaú de Minas – MG.
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Pregão Presencial Nº 021/2019

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo marmitex, lanches e refrigerantes visando o atendimento a todas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Leilão Nº 002/2019

O presente Processo Licitatório tem como objeto a alienação de bens inservíveis de propriedade do município, conforme especificação e avaliação prévia realizada pela Leiloeira Oficial Eliza Barbosa Fernandes Cardoso, matricula 882, constante no Anexo I, parte integrante deste Edital.
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Edital – Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte vem pelo presente Edital abrir Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva em caráter de serviço voluntário.
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Edital – Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte vem pelo presente Edital abrir Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva em caráter de serviço voluntário.
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Chamada Pública Nº 002/2019

Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período entre 02 de setembro a 20 de dezembro de 2019, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
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Pregão Presencial Nº 020/2019

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios visando o abastecimento das escolas do município, durante o período compreendido entre 02 de setembro a 20 de dezembro de 2019, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 019/2019

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de cestas básicas para doação a famílias de servidores municipais de baixa renda e para doação a famílias de baixa renda do município, durante o período compreendido entre a homologação e 31 de dezembro de 2019, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 018/2019

Constitui objeto desta licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime de fornecimento único, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante e exigências constantes no Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde – Governo Federal, Secretaria de Estado de Saúde – Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Itaú de Minas.
EDITAL – Clique aqui para efetuar o download
ESCLARECIMENTO E RESPOSTA A EMPRESA FAM – Clique aqui para efetuar o download
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 017/2019

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros, com acessibilidade, tipo van, ano de fabricação/modelo 2019/2019, diesel, zero KM, primeira venda e primeiro emplacamento, para condução de pacientes do município, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante e exigências constantes no Convênio celebrado entre o Ministério da Saúde – Governo Federal e o Município de Itaú de Minas.
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Pregão Presencial Nº 016/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de material de construção a serem utilizados na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 015/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada em prestação de serviços de publicação e divulgação por jornal local dos atos oficiais de interesse da Administração Municipal e de relevância em se tornarem públicos, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 014/2019

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios visando o abastecimento das escolas do município, durante o período compreendido entre 17 de junho a 30 de agosto de 2019, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Chamada Pública Nº 001/2019

Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período entre 17 de junho a 30 de agosto de 2019, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
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Pregão Presencial Nº 013/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de pneus novos, ressolados, câmara de ar, protetores, borracha, manchão e execução de serviços de ressolagem, para atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Leilão Nº 001/2019

O presente Processo Licitatório tem como objeto a alienação de animais apreendidos e não reclamados no prazo legal por seus proprietários, nos termos da LC 02/93, com as alterações dadas pela LC 49/17, conforme especificação e avaliação prévia realizada pelo Chefe do Setor de Agricultura e Pecuária o Senhor Ricardo Henrique Silva Galdino, constante no Anexo I, parte integrante deste Edital.
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Pregão Presencial Nº 012/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para contratação de empresa funerária para atender a concessão de auxílio-funeral pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como para aquisição eventual de coroas e arranjos fúnebres, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 011/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de materiais, produtos químicos e serviços para análises laboratoriais, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 005/2019 – COMUNICADO

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Edital – Processo Seletivo Simplificado Serviço Voluntário Programa Mais Alfabetização nº 01/2019

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Pregão Presencial Nº 010/2019

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços visando à aquisição eventual de medicamentos para distribuição gratuita, ordens judiciais e manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, usando como critério o maior desconto percentual por linha de medicamentos, dos itens relacionados na Tabela de Preços Máximos de Medicamentos Por Princípio Ativo, para Compras Públicas, da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Preço Fábrica, conforme Orientação Interpretativa nº 2, de 13/11/2006, ou o Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG.
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Tomada de Preços Nº 004/2019

Constitui objeto da presente licitação à execução de obra para a construção de quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional São Lucas e reforma do Centro Esportivo Itaú de Minas, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Convênio celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Itaú de Minas.
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Edital Retificado – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 009/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de gás para cozinha, visando à doação a carentes e necessitados e atendimento a todas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO – Clique aqui para efetuar o download
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO – Clique aqui para efetuar o download
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – Clique aqui para efetuar o download

Tomada de Preços Nº 003/2019

Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para a reforma das Quadras Poliesportivas, compreendendo a implantação e modernização de infraestrutura para Esporte Educacional e de Lazer do município, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Convênio celebrado entre Ministério do Esporte e o Município de Itaú de Minas.
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Tomada de Preços Nº 002/2019

Constitui objeto da presente licitação à execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ em Vias Urbanas, compreendendo a Rua dos Crisântemos, das Begônias, das Palmas, das Azaléias e adjacências, no município de Itaú de Minas – MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Convênio celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de Itaú de Minas.
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Tomada de Preços Nº 001/2019

Constitui objeto da presente licitação à execução da obra de sistema de drenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação, pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), construção e adequação de drenos superficiais, sinalização viária e construção de rampas de acessibilidade no trecho das Ruas: Juventino Dias, Ernesto Fioravante e Gasparino de Andrade no Bairro: Santa Terezinha, no município de Itaú de Minas – MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Convênio celebrado entre o Ministério das cidades e o Município de Itaú de Minas.
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Pregão Presencial Nº 008/2019

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para fretamento de veículos realizando translado de alunos, com motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, para prestação de serviço de transporte escolar da zona rural para as escolas do Município de Itaú de Minas, conforme calendário escolar vigente, linhas e itinerários, descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Concorrência Nº 001/2019

Constitui objeto da presente licitação a concessão remunerada de uso comercial de espaço público, para exploração de atividade empresarial por particular, no Terminal Rodoviário Clarice Calixto Pedroso, localizado à Rua Doutor José Mário Tavares de Oliva, 333, Loja (Box) 03, visando à instalação de comércio de produtos alimentícios, vestuário e congêneres, comércio de produtos eletroeletrônicos, brinquedos, atividades correlatas, e prestação de serviços, conforme especificações do imóvel contidas no memorial descritivo, Projeto arquitetônico e Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, anexos a este Edital.
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Pregão Presencial Nº 007/2019

Constitui objeto desta licitação a aquisição de feijão carioquinha visando o abastecimento das escolas do município, durante o período compreendido entre a homologação e 31 de maio de 2019, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Chamada Pública Nº 001/2019

A Secretária Municipal de Educação e Esporte, no uso das atribuições que lhes são conferidas, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2015 para o cargo de Professor P1, a partir da posição nº 7, inclusive, para manifestarem formalmente interesse em ocupação de vagas para contrato temporário na função específica de Professor de Apoio Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas a alunos com necessidades especiais.
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Pregão Presencial Nº 006/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento eventual de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e acetileno, incluindo comodato e manutenção de cilindros, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Obras, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 005/2019

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços visando a aquisição eventual de peças e acessórios automotivos, originais de 1ª linha para manutenção da frota dos veículos leves e pesados e máquinas do município, usando como critério o Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela das Montadoras, para entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 004/2019

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova com zero hora de uso, tração 4 x 4, potência líquida mínima do motor 79 HP, freio multidiscos em banho a óleo, a ser utilizada nas atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante e exigências constantes no Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Governo Federal e o Município de Itaú de Minas.
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Pregão Presencial Nº 003/2019

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para aquisição eventual de material de expediente, escolar, escritório, artesanato, tecidos, aviamentos, encadernação e plotagem visando atender as atividades artesanais dos grupos de terapia ocupacional do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, oficina de pintura em tela para o público usuário do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, através do PAIF – Programa de Atenção Integral à Família e atendimento de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 002/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de gêneros alimentícios (padaria), salgados, frios e refrigerantes, visando atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú de Minas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 001/2019

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de medicamentos visando distribuição gratuita, ordens judiciais e manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
PP-01/2019
RETIFICAÇÃO