Itaú de Minas, 23 de outubro de 2021 Ajuda | Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Mapa do Site | Parcerias OSCS

EDITAIS LEI ALDIR BLANC

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CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA SUPLENTE MICROPROJETOS – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 032/2020 – LEITE

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de leite de vaca pasteurizado integral, visando à doação a carentes e necessitados e atendimento de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 031/2020 – CESTAS

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para a composição de cestas básicas para doação a famílias de servidores municipais de baixa renda e para doação a famílias de baixa renda do município, durante o período de 06 (seis) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 030/2020 – MEDICAMENTOS

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços visando à aquisição eventual de medicamentos para distribuição gratuita, ordens judiciais e manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, usando como critério o maior desconto percentual por linha de medicamentos, dos itens relacionados na Tabela de Preços Máximos de Medicamentos Por Princípio Ativo, para Compras Públicas, da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – Preço Fábrica, conforme Orientação Interpretativa nº 2, de 13/11/2006, ou o Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, nos casos de obrigatoriedade de aplicação do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP.
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Pregão Presencial Nº 029/2020 – MATERIAIS HOSPITALARES

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de materiais para curativos, insumos para diabéticos, materiais e produtos químicos para análises laboratoriais, utensílios, equipamentos, instrumentos, peças, acessórios, materiais cirúrgicos e material de consumo médico hospitalar, a serem utilizados na manutenção das atividades de todos setores da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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IMPUGNAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download
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Pregão Presencial Nº 028/2020 – OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E ACETILENO

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento eventual de oxigênio medicinal, oxigênio industrial, acetileno e ar comprimido, incluindo comodato e manutenção de cilindros, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Obras, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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EDITAL RETIFICADO – Clique aqui para efetuar o download

Concorrência Nº 002/2020 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Constitui objeto da presente licitação a concessão remunerada de uso comercial de espaço público, para exploração de atividade empresarial por particular, nos imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, conforme especificações dos imóveis contidas no memorial descritivo, Projeto arquitetônico e Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, anexos a este Edital.
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Pregão Presencial Nº 027/2020 – MASSA ASFÁLTICA

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ – concreto betuminoso usinado à quente, visando a execução de Tapa Buraco e Rapa Rapa em diversas ruas do município de Itaú de Minas, durante o período de 12 meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 026/2020 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de material de construção a serem utilizados na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 025/2020 – PAPELARIA

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para aquisição eventual de material de expediente, escolar, escritório, artesanato, tecidos, aviamentos, encadernação e plotagem visando atender as atividades artesanais dos grupos de terapia ocupacional do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, oficina de pintura em tela para o público usuário do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, através do PAIF – Programa de Atenção Integral à Família e atendimento de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 024/2020 – CESTA LAR APAE

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, para a composição de cestas básicas visando o atendimento a pessoas idosas em acolhimento institucional e pessoas com deficiência que participam do centro-dia, conforme a Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2.020, que trata de repasse emergencial as famílias em situação de vulnerabilidade decorrente do COVID-19, durante o período compreendido entre a homologação e 31 de dezembro de 2020, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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IMPUGNAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSEP ITAÚ DE MINAS


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Pregão Presencial Nº 023/2020 – LANCHES E MARMITEX

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo marmitex, lanches e refrigerantes, visando o atendimento a todas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 022/2020 – VEÍCULOS

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de dois veículos automotores, zero KM, primeira venda e primeiro emplacamento, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime de fornecimento único, em regime de fornecimento único, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante e exigências constantes na Resolução SES/MG Nº 7.112, de 20 de maio de 2020.
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RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – APARELHO DE RAIO-X

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um aparelho de raios-x digital instalado a ser utilizado no Ambulatório Municipal, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital e Emenda Parlamentar 202014070005 que dele faz parte integrante.
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RETIFICAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download
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COMUNICADO DE RECURSO – Clique aqui para efetuar o download
RECURSO – Clique aqui para efetuar o download
DECISÃO DO RECURSO – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 020/2020 – MERENDA ESCOLAR ATÉ 31-12-20

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios visando o abastecimento das escolas do município, durante o período compreendido entre a homologação e 31 de dezembro de 2020, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Tomada de Preços Nº 003/2020 – REFORMA PRAÇA DO BAÉ

Constitui objeto da presente licitação à execução de reforma da Praça Heleno de Andrade (Praça do Baé), compreendendo os serviços de demolição, pavimentação em pisos, execução de alvenarias, revestimentos, drenagens, irrigação e paisagismo, sito à Rua Juventino Dias, esquina com Rua Brasiel Ferreira Amorim, na cidade de Itaú de Minas – MG, com fornecimento de material de mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Itaú de Minas.
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EXTRATO DESERTO- Clique aqui para efetuar o download

Chamada Pública Nº 002/2020 – MERENDA ESCOLAR

Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período entre durante o período compreendido entre a homologação e 31 de dezembro de 2020, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
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Pregão Presencial Nº 019/2020 – MATERIAIS COVID-19

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de
equipamentos de proteção individual, materiais e equipamentos hospitalares bem como reagentes, insumos, materiais de limpeza e de higiene pessoal visando o enfrentamento da COVID-19, para atendimento e manutenção das atividades das Secretarias e setores do município de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.

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Pedido de Impugnação – Clique aqui para efetuar o download
Julgamento de Impugnação – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 018/2020 – CESTA BÁSICA CARENTES

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de cestas básicas para doação a famílias de baixa renda, em situação de riso ou vulnerabilidade social do município (de acordo com a Lei Federal nº 173 de 27/05/2020 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 – Covid-19), durante o período de 06 (seis) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 017/2020 – CESTA BÁSICA

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de cestas básicas para doação a famílias de servidores municipais de baixa renda, durante o período de 06 (seis) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 016/2020 – LABORATÓRIO

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de materiais, produtos químicos e serviços para análises laboratoriais, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Tomada de Preços Nº 002/2020 – RECAPEAMENTO COHAB 2

Constitui objeto da presente licitação à execução dos serviços de melhoria da qualidade de vias públicas, através de recapeamento asfáltico, em trechos da Ruas dos Crisântemos, das Begônias, das Palmas, das Azaléias, das Orquídeas, das Acácias, da Av.Bela Vista e Rua Samambaia, localizados no Conjunto Habitacional Bela Vista, na cidade de Itaú de Minas – MG, compreendendo: limpeza e lavagem da pista de rolamento, pintura de ligação para CBUQ, recapeamento de vias com CBUQ, instalação de sinalização viária e construção de rampas de acessibilidade, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Contrato de Repasse celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Itaú de Minas.
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Pregão Presencial Nº 015/2020 – SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para contratação de empresa funerária para atender a concessão de auxílio-funeral pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como para aquisição eventual de coroas e arranjos fúnebres, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 014/2020 – MATERIAIS ELÉTRICOS

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de materiais elétricos visando à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 013/2020 – APREENSÃO DE ANIMAIS

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para apreensão, recolhimento e manutenção de animais de grande porte (eqüinos, bovinos, suínos, caprinos, dentre outros), visando manter, zelar e impedir possíveis acidentes de trânsito nas vias públicas, logradouros e rodovias dentro do perímetro urbano do município de Itaú de Minas, conforme especificações constantes no Anexo I, que integra este Edital.
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Pregão Presencial Nº 012/2020 – SUPLEMENTOS

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, para atendimento a demanda diária de pessoas que necessitam de alimentação equilibrada e nutritiva no intuito primordial de sanar a ineficiência alimentar, bem como, sondas para realização de alimentação por via enteral, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 011/2020 – INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços visando à contratação eventual de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, em atendimento a pecuaristas do município, que fazem parte do Programa Estadual Mais Genética, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante e exigências constantes na Parceria entre a EMATER-MG (Programa Mais Genética) e o Município de Itaú de Minas.
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Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 – OPERADOR DE MÁQUINAS

O PREFEITO MUNICIPAL de Itaú de Minas/MG, Sr. Ronilton Gomes Cintra, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, visando à necessidade de contratação de pessoal, por prazo determinado, para desempenhar funções de OPERADOR DE MÁQUINAS I(trator), junto às Secretarias de Obras, Serviços Urbanos, Agricultura e Pecuária, e de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, amparado no art. 37, IX, da Constituição da República, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital
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Pregão Presencial Nº 010/2020 – MEDICAMENTOS

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de medicamentos visando distribuição gratuita, ordens judiciais e manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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IMPUGNAÇÃO BH FARMA – Clique aqui para efetuar o download
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO BH FARMA – Clique aqui para efetuar o download

Chamada Pública Nº 001/2020 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR

Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante o período entre durante o período compreendido entre a homologação e 30 de agosto de 2020, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
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Pregão Presencial Nº 009/2020 – VAN SAUDE

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros, com acessibilidade, tipo van, diesel, zero KM, primeira venda e primeiro emplacamento, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime de fornecimento único, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante e exigências constantes no Termo de Compromisso Nº 382/6821 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Itaú de Minas.
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IMPUGNAÇÃO A3D – Clique aqui para efetuar o download
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO A3D – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 008/2020 – MERENDA ESCOLAR

Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios visando o abastecimento das escolas do município, durante o período compreendido entre a homologação e 30 de agosto de 2020, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 007/2020 – MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de equipamentos, utensílios, produtos e material de consumo odontológico, a serem utilizados na expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), confecção de moldes de próteses e manutenção do programa de saúde bucal para atendimento a população de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Tomada de Preços Nº 001/2020 – REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

Constitui objeto da presente licitação à execução de reforma do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo de Almeida Neves, situado à Rua: Coronel Juventino Dias, nº 1.450 – Bairro: Heleno de Andrade, Itaú de Minas – MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos a este Edital e exigências constantes no Convênio celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Itaú de Minas.
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Pregão Presencial Nº 006/2020 – MASSA ASFÁLTICA

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de asfalto usinado a quente, para aplicação a frio pela prefeitura e execução de Tapa Buraco e Rapa Rapa com fornecimento de material e mão-de-obra de massa asfáltica tipo CBUQ – concreto betuminoso usinado à quente, em diversas ruas do município de Itaú de Minas, durante o período de 12 meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL – Clique aqui para efetuar o download
ATA DE REFITICAÇÃO – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 005/2020 – TONERS, CARTUCHOS E FITAS

Constitui objeto da presente licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de cartuchos de toner, cartuchos de tinta e fitas matriciais novos originais de fábrica e para impressoras, visando atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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RETIFICAÇÃO NOVA DATA DE ABERTURA- Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 004/2020 – PADARIA E SALGADOS

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de gêneros alimentícios (padaria), salgados, frios e refrigerantes, visando atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú de Minas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 003/2020 – TABLOIDES E PUBLICAÇÃO EM JORNAL

Constitui objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada em confecção de tabloide e prestação de serviços de publicação e divulgação por jornal local dos atos oficiais de interesse da Administração Municipal e de relevância em se tornarem públicos, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste edital, que dele faz parte integrante.
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EXTRATO SUSPENSÃO PREGÃO – Clique aqui para efetuar o download
EXTRATO NOVA ABERTURA – Clique aqui para efetuar o download
RETIFICAÇÃO DA DATA – Clique aqui para efetuar o download

Pregão Presencial Nº 002/2020 – MATERIAL GRÁFICO

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços para a aquisição eventual de material gráfico, visando atender as necessidades operacionais dos setores e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12 meses, em regime de fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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Pregão Presencial Nº 001/2020 – LOCAÇÃO DE SOM

Constitui o objeto desta licitação a implantação de Registro de Preços visando à locação e montagem eventual de som para eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do Anexo I deste edital, que dele faz parte integrante.
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EDITAL CIPA 01/2020

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas torna público o Edital para a eleição dos representantes da CIPA 2020/2021 da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, de acordo com a Lei Municipal n° 1041 de 22/02//2019 e no Regimento Interno.
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Edital Escolha Administrativo – EDUCAÇÃO

O presente edital para preenchimento de vagas nas unidades escolares municipais e na Secretaria de Educação visa tornar público os critérios de escolha de lotação dos profissionais da Secretaria de Educação para efetivo exercício no ano letivo de 2020.
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Edital Escolha de Professores – EDUCAÇÃO

O presente edital para preenchimento de vagas nas unidades escolares municipais e na Secretaria de Educação visa tornar público os critérios de escolha de lotação dos profissionais da Secretaria de Educação para efetivo exercício no ano letivo de 2020.
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