Prefeitura Municipal de Itaú de Minas

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Leis 2015

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1989 | 1990 | 1991 | 1992 | 1993 | 1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019

2015

Lei 927 – Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei 928 – Institui a jornada de trabalho diferenciada no regime de 12×36 horas no âmbito do funcionalismo publico de Itaú de Minas/MG e dá outras providencias
Lei 929 – Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 278, de 01/09/1998 alterada pela Lei Municipal Nº 525, de 25/03/2003 e dá outras providências
Lei 930 – Altera a Lei nº 104, de 23 de abril de 1993, alterada pelas Leis nº 448, de 29 de maio de 2002, nº 626, de 06 de novembro de 2006 e nº 752, de 25 de novembro de 2009 e 890, de 09 de setembro de 2013
Lei 931 – Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do quadro de Magistério Público Municipal e dá outras providências
Lei 932- Dispõe sobre a modificação do anexo VI, da Lei Municipal Nº 40/90, Lei Municpal N.º 241, de 28 de Julho de 1997 e leis posteriores e a Lei Municipal N.º 836/2011 e Lei Municipal N.º 873/2013, e dá outras providências.
Lei 933 – Altera a Lei Municipal nº47, de 1º de agosto de 1991, – que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público dos Poderes do Município de Itaú de Minas e dá outras providências – e leis posteriores
Lei 934 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 928, de 15 de fevereiro de 2015, que Instituiu a jornada de trabalho diferenciada no regime de 12×36 horas no âmbito do funcionalismo público de Itaú de Minas/MG e dá outras providencias
Lei 935 – Dispõe sobre a modificação dos anexos I, II, III E VI, da lei municipal Nº 40, DE 28/12/90 e suas alterações posteriores e lei 838/2011 e dá outras providências
Lei 936 – Altera denominação de logradouro público
Lei 937 – Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências
Lei 938 – Altera a lei municipal nº 923, de 22 de Dezembro de 2014 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2015 – e dá outras providências
Lei 939 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências
Lei 940 – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei 923/2014 – Que dispõe sobre a receita e a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2015 – e dá outras providências
Lei 941 – Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete”, e contém outras disposições
Lei 942 – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial na lei 923/204 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itáu de Minas para o exercício de 2015 – e suas alterações posteriores e dá outras providências
Lei 943 – Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Lei 923/2014 –, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2015 – alterada pela Lei N.º 938/2015 – E dispoe sobre alteração na Lei 924/2014 – Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
Lei 944 – Ratifica a subscrição do Município de Itaú de Minas ao protocolo de intenções do Consórcio Público para Desenvolvimento do Café, dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei 923/2014 e dá outras providências
Lei 945 – Disciplina a realização de feiras e eventos no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providencias
Lei 946 – Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial na Lei N.º 923, de 22 de Dezembro de 2014 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2015 – e dá outras providências
Lei 947 – Altera dispositivo da Lei 904, de 19 de dezembro de 2013, que – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 -, e da Lei nº 939, de 30 de junho de 2015, que _ Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências
Lei 948 – Altera a Lei Nº 923, de 22 de Dezembro de 2014 que – “Estima receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2015”
Lei 949 – Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e condições específicas
Lei 950 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2016
Lei 951 – Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências

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