Itaú de Minas, 23 de abril de 2019 Ajuda | Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Mapa do Site | Parcerias OSCS

Prefeitura concede reajuste salarial a servidores municipais

O reajuste foi de 3,75% para o funcionalismo, conforme índice do IPCA/IBGE. Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tiveram seus pisos nacionais adequados à legislação vigente.


Nesta semana, a Prefeitura Municipal de Itaú de Minas concedeu reajuste salarial aos servidores públicos municipais. Conforme o projeto de lei, a finalidade foi de conceder uma recomposição das perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12 meses. A municipalidade optou pelo índice do IPCA/IBGE, que é de 3,75%; maior que o registrado pelo INPC/IBGE, que ficou em 3,43%.

O prefeito e o vice-prefeito ficaram de fora do aumento, mantendo seus salários no mesmo patamar de 2018. “Com essa grave crise financeira, temos que ter responsabilidade com a coisa pública, como o aumento de gastos e seu impacto na folha de pagamento. Pensamos, prioritariamente, nos servidores. Garantimos recomposição salarial; e os professores e agentes da Saúde, mantivemos seus direitos assegurados no que se refere ao piso nacional”, disse o prefeito Ronilton Gomes Cintra.

O projeto ofereceu um reajuste diferenciado aos profissionais do Magistério, em atendimento a legislação federal, a fim de certificar o pagamento do piso nacional para a categoria. Além disso, a proposição também atentou para adequar os pisos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, atendendo a lei federal nº 13.708/2018.

“Como já é de conhecimento público, o município tem sofrido com a queda na arrecadação, fruto de uma crise financeira nacional, o que tem impacto direto e significativo nos índices fiscais de despesas com pessoal”, ponderou Ronilton. O chefe do Executivo acrescentou que “para manter o controle fiscal das contas públicas, a prefeitura tem adotado ações de contingenciamento de despesas, inclusive de pessoal, além de reavaliar rotinas administrativas, sempre com vistas aos princípios da economicidade e eficiência”, destacou.

O prefeito enfatizou que o momento econômico atual e os constantes confiscos de parte das receitas dos municípios (ICMS, IPVA, Piso Mineiro, etc.), feito pelo Estado; recomendam cautela no que tange a assuntos de aumento de despesas, sendo este o principal motivo de não oferecer um índice maior de reajuste.

“Quero agradecer a todos os funcionários públicos pelo trabalho desempenhado a frente dos serviços oferecidos para toda a população. O Executivo, além de assegurar o poder aquisitivo da moeda, garantiu o pagamento dos pisos nacionais dos professores e dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemia. Isso demonstra o nosso compromisso de valorização com toda a classe”, concluiu o prefeito.